Áreas de Atuação

MPM Advocacia está apto a interceder na defesa dos interesses de seus clientes nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial/Financeiro, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito da Tecnologia da Informação, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Penal/Criminal, Direito Tributário/Fiscal, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. 


Direito


Direito Civil


Direito Civil é a maior área do Direito brasileiro e engloba várias especializações: Direito contratual, Direito de família, Direito das coisas, Responsabilidade Civil etc. Nós representamos interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens ou questões familiares, como divórcio, adoção e sucessão. 


Direito Comercial / Empresarial / Financeiro


Defendemos os empresários e as sociedades empresariais diante dos seus interesses comerciais, tais como a concorrência, marcas e patentes e nos processos de falência e recuperação de empresa. Também atuamos na elaboração de contratos e estatutos sociais direcionados. Em grandes centros comerciais, esse especialista tem atuado como agente de Compliance dentro das empresas privadas, implantando políticas de prevenção e combate à corrupção, no condão de atingir uma boa governança corporativa.


Direito do Consumidor


A legislação básica do profissional da área é o Código de Defesa do Consumidor. Defendemos os interesses do consumidor aplicando as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços, mas não só os consumidores. Os advogados especializados em Direito do Consumidor também propõem a defesa dos fornecedores. 


Direito da Tecnologia da Informação


Compete ao advogado especializado em Direito da Tecnologia da Informação analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de Internet, empresas de software, bancos e lojas virtuais.

 
Direito Administrativo


Essa é a área mais explorada por procuradores municipais, estaduais e federais. O Direito Administrativo atua nas relações envolvendo pessoas e órgãos públicos e a sociedade.


Direito Trabalhista e Previdenciário


Representamos nossos clientes nas questões trabalhistas e previdenciárias, uma das áreas mais movimentadas no Brasil atualmente. Atendemos empregadores e empregados, além de questões sindicais. Já na área previdenciária, representamos os interesses de segurados da previdência social em busca de direitos tais como aposentadorias e outros benefícios previdenciários (pensão por morte, auxílio doença, etc). Pessoas jurídicas também nos contratam para assessoria jurídica visando tomadas corretas de decisões.


Direito Penal/Criminal


Ao criminalista ou penalista cumpre preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. Também temos advogados especializados aptos para atuar nesse área.


Direito Tributário/Fiscal 


Uma das nossas especialidades com ótimos resultados, o atendimento na área tributária engloba assessoramento cotidiano ou em ações fiscais, consultoria, planejamentos tributários, defesa dos clientes em processos, contenciosos ou não, due diligences e propostas de revisão da legislação, de natureza administrativa ou judicial, relativos a todos os tributos nacionais, diretos ou indiretos, incluindo interpretação e aplicação de tratados internacionais celebrados pelo Brasil para evitar dupla tributação da renda e emissão de pareceres jurídicos. Nossa missão nessa área é cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores, defendendo os contribuintes (seja pessoa jurídica ou física) de eventuais equívocos no recolhimento de tributos pela entidade arrecadadora.